Legislação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DO NÚCLEO DE APOIO...

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 7º E 30 DA LEI MUNICIPAL 63/1998 DE 28 DE...

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VAI VOLTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO...

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS....

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR POR ESCRITURA PÚBLICA OS LOTES DE TERRENOS SITUADOS NA PARTE DA RUA MARIA...

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO LOTEAMENTO URBANO...

AUTORIZA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2014 NO VALOR DE R$120.000,00 PARA CONSÓRCIOS DE SAÚDE....

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS....