Funcionamento: 12:00 ás 18:00 | VLibras

Seleciona a categoria que você deseja.

LEI Nº 451/2013.

ALTERA OS ARTS. 23 E 40, DA LEI MUNICIPAL 301, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Baixar Arquivo

LEI MUNICIPAL Nº 450/2013

MODIFICA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 233/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Baixar Arquivo

LEI MUNICIPAL Nº 449/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO PLANETA TERRA DE VAI VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Baixar Arquivo

LEI MUNICIPAL Nº 448/2013.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS...
Baixar Arquivo

LEI MUNICIPAL Nº 447/2013.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Baixar Arquivo

LEI MUNICIPAL Nº 446/2013.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DE ISENÇÃO DO IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Baixar Arquivo

LEI MUNICIPAL Nº 445/2013.

DISPÕE SOBRE O PPAG – PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO...
Baixar Arquivo

LEI MUNICIPAL Nº 444/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, X, XI E DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES...
Baixar Arquivo

LEI MUNICIPAL Nº 443/2013.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Baixar Arquivo

LEI Nº 442/2013

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "DONA JULIETA" DO PROLONGAMENTO DA RUA ADMA MARTINS ROCHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Baixar Arquivo