Legislação

LEI Nº 512/2016

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO CLUBE DE FUTEBOL FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI Nº 511/2.016.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI Nº 510/2016.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI Nº 509/2015

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM....

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LEI Nº 508/2015

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,...

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LEI Nº 507/2.015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR PARA COBRANÇA E PROTESTO OS CRÉDITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO...

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LEI Nº 506/2.015

DENOMINA DE RUA AFFONSO FERREIRA GUIMARÃES A CONTINUAÇÃO DA RUA PAULINO PEREIRA SILVEIRA...

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LEI Nº 505/2.015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016....

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LEI Nº 504/2.015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), QUADRIÊNIO 2014/2017....

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LEI Nº 503/2.015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, X E XI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2.016, 2.017 E 2.018....

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