Legislação - Câmara Municipal de Tarumirim

LEI Nº553/2017

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A PRAÇA DE...

LEI Nº 552/2017

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDARIA...

LEI Nº551/2017

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL...

LEI Nº 550/2017

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES...

LEI Nº 548/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

LEI Nº 547/2017

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS “A”, “B”, “C” E DA “PRAÇA”, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO OLIVEIRA EM CAFÉMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

LEI Nº 546/2017.

ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA 05 NO LOTEAMENTO VIVALDÃO EM TARUMIRIM-MG, PARA...

LEI Nº 545/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A ASSOCIAR À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO MURIQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

LEI Nº 544/2017.

ALTERA OS INCISOS II E III, DO ARTIGO 110, DA LEI MUNICIPAL 135, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

LEI Nº 543/2017.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO...