Legislação

LEI Nº 502/2.015.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO...

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DAS LEIS MUNICIPAIS 426/2013 E 438/2013, PROMOVENDO A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO PERMANENTE E DOS PROGRAMAS SOCIAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM....

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LEI Nº 500/2015

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 43,...

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LEI Nº 499/2.015

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO...

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LEI Nº 498/2015

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL...

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LEI Nº 497/2015

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS...

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LEI Nº 496/2015.

INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE TARUMIRIM (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI Nº 495/2015.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI...

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LEI Nº 494/2015.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMIRIM (MG), COM A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 39/1997 E 212/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI Nº 493/2015.

INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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