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LEI N.º 324/PMT/2009

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEI N.º 323/PMT/2009

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - CMES, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FUMPES DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEI N.º 322/PMT/2009

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEI N.º 321/PMT/2009

EXTINGUE OS CARGOS PÚBLICOS DE GERÊNCIA ADMINISTRATIVA, DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS E CRIA OS...
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LEI N.º 320/PMT/2009

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEI N.º 319/PMT/2009

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEI N.º 318/PMT/2009

DENOMINA A USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEI Nº 317/PMT/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO COMDEC – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NA ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEI Nº 316/PMT/2009

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO)...
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LEI Nº 315/PMT/2009

DISPÕE SOBRE O PPAG – PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO...
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