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LEI N.º 334/PMT/2009

NORMATIZA PROCEDIMENTOS PARA DECLARAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEI N.º 333/PMT/2009

REGULAMENTA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEI N.º 332/PMT/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE NÚCLEO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO...
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LEI N.º 331/PMT/2009

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 290/PMT/2009, REVOGANDO O INCISO III DO ARTIGO 1º, INSTITUI COMO FERIADOS MUNICIPAIS, ALÉM DOS PREVISTOS NOS INCISOS I E II DO REFERIDO ARTIGO, OS DIAS 14 DE SETEMBRO, COMO DATA COMEMORATIVA DO “JUBILEU DE NOSSO SENHOR BOM JESUS EM DOM CARLOTO”, E 31 DE OUTUBRO COMO DIA DOS “EVANGÉLICOS” NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEI N.º 330/PMT/2009

ALTERA VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRATAMENTO FORA...
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LEI N.º 329/PMT/2009

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 281/PMT/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEI N.º 328/PMT/2009

ALTERA VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 238/PMT/2006, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TARUMIRIM-MG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEI N.º 327/PMT/2009

ALTERA VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SAÚDE...
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LEI N.º 326/PMT/2009

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 284/PMT/2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEI N.º 325/PMT/2009

REGULAMENTA AS ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL – ZEIS, CRIA O PLANO HABITACIONAL DE...
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