Funcionamento: 12:00 ás 18:00 | VLibras

Seleciona a categoria que você deseja.

LEI N.º 304/PMT/2009

ALTERA O CAPUT E INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 248, DE 13 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - “CONSELHO FUNDEB” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Baixar Arquivo

LEI N.º 303/PMT/2009

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Baixar Arquivo

LEI Nº 302/PMT/2009

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM OS PROCEDIMENTOS DE...
Baixar Arquivo

LEI N.º 301/PMT/2009

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA...
Baixar Arquivo

LEI N.º 300/PMT/2009

ALTERA DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N.º 210/PMT/2005, DE 10 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE...
Baixar Arquivo

LEI N.º 299/PMT/2009

ALTERA O SALÁRIO DOS CARGOS DE ALMOXARIFE E CHEFE DA JUNTA...
Baixar Arquivo

LEI N.º 298/PMT/2009

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 246/PMT/2007, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INTEGRAM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Baixar Arquivo

LEI Nº 289/PMT/2009

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Baixar Arquivo

LEI N.º 296/PMT/2009

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Baixar Arquivo

LEI Nº 295/PMT/2009

CRIA E EXTINGUE CARGOS, CRIA VAGAS, ALTERA CARGA HORÁRIA NA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Baixar Arquivo